Home- busca: Trabalho artistico
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 15:49
Viva o bicentenário da Independência do Brasil
de expressão, a livre manifestação de pensamento, ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, insculpidos em nossa LEX MATER?
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:13
Veja 7 situações em que um bom seguro pode 'salvar' o corretor de imóveis
Atenta aos riscos e complexidade da rotina de trabalho, Akad possui um modelo de seguro exclusivo
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:04
Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil
, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:46
A Escravidão Moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas
trabalho explorado de um trabalhador em que se envolve em atividades contra sua vontade, por meio de intimidações para que seja forçado a exercê-las.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:06
Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso
serviços como pessoa jurídica. A decisão que negou recurso interposto pelas companhias foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:08
O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas
O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:27
Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização
ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:47
A Constitucionalidade da Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel
O presente trabalho abordou a constitucionalidade da incidência do imposto sobre serviços de
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 13:27
A Repercussão da LGPD no WhatsApp
comunicação, que permitiu que pessoas ao redor do globo pudessem conversar sem custos, para uma ferramenta de trabalho.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:49
Demissão por Justa Causa – entenda as hipóteses
de falta grave, ou seja, comportamento que gera perda da confiança e torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 17:11
Pleno da OAB avança na análise do provimento sobre os novos limites da publicidade na advocacia
A proposta atualiza o Provimento 94/2000 e reúne o trabalho de mais de dois anos de audiências
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:28
Sucumbência em parcela mínima dos pedidos dispensa pagamento de honorários aos advogados da parte contrária
Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão original da 1ª Vara do Trabalho
-
Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:56
Trabalhador precisará de perícia médica para classificar coronavírus como doença ocupacional
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, orientação do Ministério do Trabalho ajuda a pacificar o tema
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:01
Juiz isenta de multa farmácia acusada de reter CTPS de aprendiz durante a pandemia
A decisão foi do juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, na 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 11:17
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:49
Por que a carreira jurídica não será extinta pela tecnologia?
Com o modelo de trabalho se remodelando e muitas profissões até mesmo sendo extintas, as
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 15:51
Condenada empresa que disponibilizava bebedouros nos banheiros para os funcionários
Vieira Puglia, que considerou ser obrigação do empregador manter o ambiente de trabalho seguro, digno e com mínimas condições de higiene.
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 16:37
CARTA ABERTA AO CONGRESSO NACIONAL
Projeto de Lei nº 832 de 2019 (FIM DO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO MODERNA DA OAB)
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:19
Projeto de Lei que tramita na Câmara regula atraso em audiências de causas trabalhistas
O texto, oriundo do Senado, insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto
